Termo de Privacidade

Política de Privacidade da LUZ Soluções Financeiras (“LUZ”)

Atualização: 24 de junho de 2025

 

  1. Introdução

 Esta Política de Privacidade tem como finalidade informar, de forma clara e transparente, como a LUZ realiza o tratamento de seus Dados Pessoais ao utilizar o site www.luz-ef.com (“Site”), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Aqui você encontrará informações sobre quais dados são coletados, como são utilizados, com quem podem ser compartilhados e quais são os seus direitos como titular dos dados.

Ao acessar e utilizar o Site, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.

A coleta de determinados Dados Pessoais é necessária para viabilizar o funcionamento do Site e aprimorar sua experiência de navegação.

Nos termos da LGPD, a LUZ atua como Operadora no tratamento de Dados Pessoais neste ambiente. Assim, esta Política abrange exclusivamente os dados tratados pela LUZ no contexto do Site.

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas aos seus Dados Pessoais, entre em contato pelo e-mail: lgpd@luz-ef.com.

 

  1. Definições

Para fins desta Política de Privacidade, adotam-se as seguintes definições:

  • Dados Pessoais ou Dados: é o dado relativo a uma pessoa física, que seja capaz de identificá-la ou torná-la identificável como Usuário.
  • Dados Pessoais Sensíveis: embora não coletados diretamente pela LUZ no contexto deste site, são informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados genéticos, biométricos, entre outros definidos pela LGPD.
  • Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, armazenamento, eliminação, avaliação, modificação, comunicação ou extração.
  • Titular dos Dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Neste caso, o Usuário do site da LUZ.
  • Usuário: qualquer pessoa natural que acesse ou utilize o site da LUZ. No caso de pessoas jurídicas, considera-se como Usuário o representante legal que fornece seus dados pessoais no uso do site.
  • Controlador: pessoa natural ou jurídica que toma as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais. A LUZ poderá atuar como Controladora ou Co-controladora em determinadas situações, conforme descrito nesta Política.
  • Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador. No contexto do site, a LUZ pode também atuar como Operadora, dependendo da relação contratual estabelecida.
  • Consentimento: autorização livre, informada e inequívoca do Titular para o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica.
  • Cookies: arquivos armazenados no dispositivo do Usuário com o objetivo de melhorar a navegação, lembrar preferências ou realizar análises estatísticas, conforme aplicável.
  • LGPD: sigla para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil.

 

  1. Coleta de Dados Pessoais

Dados Pessoais de Cadastro: a LUZ apenas coleta, ou de outra forma recebe, as seguintes informações dos Usuários no momento de seu cadastro no Site:

  • Nome completo
  • E-mail
  • Telefone
  • Informações sobre o dispositivo de acesso, como: data e hora de acesso ao Site.
  • Nacionalidade (idioma de correspondência)

 Importante: A LUZ não coleta dados pessoais por meio de cookies, pixels, beacons ou outras tecnologias semelhantes. O uso de cookies em nossa Plataforma é restrito exclusivamente à realização de análises estatísticas sobre o uso do Site, sem qualquer associação com endereços IP ou outros dados pessoais dos Usuários.

 

  1. Finalidades da Coleta e Tratamento de Dados Pessoais

 A LUZ realiza o tratamento de dados pessoais com base nas hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Além disso, a LUZ poderá coletar Dados Pessoais por meio de outros canais – desde que em conformidade com a LGPD e demais normas aplicáveis – inclusive de pessoas que não sejam necessariamente Usuários do website. Nesses casos, a depender da natureza da relação com o titular dos dados (ex.: cliente, fornecedor), os dados poderão ser utilizados para:

  • Identificar adequadamente o usuário;
  • Entrar em contato com fornecedores para negociação, orçamentos etc.;
  • Gerenciar funções do sistema, fornecer serviços e cumprir obrigações decorrentes do uso dos serviços da LUZ;
  • Fornecer suporte ao Usuário, incluindo respostas a perguntas sobre os produtos e serviços oferecidos pela LUZ;
  • Melhorar a experiência do Usuário;
  • Prospecção, marketing, estatísticas e estudos;
  • Comunicar novidades e eventos;
  • Exercer direitos em processos;
  • Garantir segurança dos sistemas;
  • Cumprir obrigações legais;
  • Relatórios e indicadores de gestão;
  • Prevenir fraudes.

Quando o tratamento de Dados Pessoais pela LUZ ocorrer na qualidade de Controladora ou Co-Controladora, e tiver como base legal o consentimento, este será obtido de forma livre, informada e inequívoca, em conformidade com os requisitos previstos na legislação aplicável.

O tratamento dos Dados Pessoais constantes nos bancos de dados da LUZ será realizado exclusivamente para as finalidades aqui descritas, observando os limites legais e contratuais, com acesso restrito a colaboradores e a pessoas expressamente autorizados, conforme critérios de necessidade e confidencialidade.

 

  1. Compartilhamento de Dados Pessoais

Seus dados poderão ser compartilhados:

  • Com prestadores de serviços contratados pela LUZ (inclusive empresas de tecnologia, nuvem e marketing);
  • Com outras empresas do grupo econômico LUZ;
  • Com autoridades governamentais, judiciais ou administrativas, quando exigido por lei ou para proteção dos interesses legítimos da LUZ;
  • Em caso de operações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação.

Nos casos em que a LUZ compartilhe Dados Pessoais com terceiros, compromete-se a incluir, nos respectivos contratos, cláusulas específicas que regulem o tratamento desses dados, assegurando a observância da legislação aplicável, bem como a obrigação de confidencialidade e segurança das informações compartilhadas.

A LUZ não vende, aluga, comercializa ou realiza qualquer tipo de cessão onerosa de Dados Pessoais sob sua responsabilidade.

 

  1. Armazenamento e Segurança dos Dados

Os Dados Pessoais são armazenados com segurança nos sistemas internos da LUZ, localizados no Brasil. Adotamos as melhores práticas de segurança da informação, bem como medidas técnicas e administrativas apropriadas para protegê-los contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento indevido ou ilícito.

A manutenção dos dados poderá ocorrer nos casos exigidos por lei ou quando necessária para finalidades legítimas, como a realização de cópias de segurança (backup).

As principais medidas de segurança adotadas incluem:

  • Criptografia e anonimização de dados, quando aplicável, para garantir segurança durante a transmissão e o armazenamento;
  • Controle de acesso aos sistemas, com ferramentas que detectam e bloqueiam tentativas indevidas;
  • Restrição de acesso físico e digital aos dados, limitada a pessoas autorizadas e treinadas;
  • Compromisso de sigilo por parte de colaboradores e parceiros, conforme políticas internas;
  • Execução de backups regulares e monitoramento contínuo da atividade nos sistemas;
  • Monitoramento constante de vulnerabilidades e aplicação de correções sempre que necessário.

Além das medidas técnicas, a LUZ adota práticas institucionais de proteção de dados, como governança, conscientização e treinamentos. O acesso às informações é restrito, e o uso indevido está sujeito a sanções cabíveis.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum ambiente virtual é isento de riscos. Em caso de suspeita de violação, entre em contato pelo e-mail “lgpd@luz-ef.com”.

Na hipótese de incidente, a LUZ adotará as medidas necessárias para mitigar impactos e cumprirá as obrigações legais, incluindo eventual notificação à ANPD e aos titulares.

 

  1. Tempo de Retenção dos Dados

 A LUZ mantém os Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas nesta Política, atender obrigações legais ou regulatórias, ou resguardar seus direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados, de forma que não possam mais ser associados ao titular. Dados anonimizados poderão ser mantidos por tempo indeterminado, desde que não permitam a reidentificação do Usuário.

 

  1. Seus Direitos como Titular

 Você tem os seguintes direitos, conforme os artigos 18 e seguintes da LGPD:

  • Confirmar a existência do tratamento;
  • Acessar os dados;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • Portabilidade dos dados, quando aplicável;
  • Eliminar dados tratados com base no consentimento;
  • Obter informações sobre compartilhamento com terceiros;
  • Revogar o consentimento a qualquer momento;
  • Solicitar revisão de decisões automatizadas.

Para exercer seus direitos, envie e-mail para: lgpd@luz-ef.com. Podemos solicitar confirmação de identidade antes de atender sua solicitação.

 

  1. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

 A LUZ nomeou um Encarregado de Dados, nos termos da LGPD, que pode ser contatado pelo e-mail: lgpd@luz-ef.com.

 

  1. Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para páginas externas. A LUZ não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses terceiros. Recomendamos a leitura das políticas específicas antes de fornecer seus dados em outros sites.

 

  1. Atualizações desta Política

 Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas ou em requisitos legais. Sempre que houver atualização relevante:

  • Publicaremos uma nova versão no site; e
  • Notificaremos os usuários por e-mail.

 

  1. Como entrar em contato

 Para esclarecimentos, reclamações ou exercício dos seus direitos, entre em contato com nosso canal de privacidade: E-mail: lgpd@luz-ef.com

 

Agradecemos a confiança e reforçamos nosso compromisso com a sua privacidade.

Seja bem-vindo à LUZ Soluções Financeiras!