Termo de Privacidade
Este documento tem por finalidade estabelecer as regras para tratamento de dados e respeitar a sua privacidade, explicando quais Dados Pessoais são coletados e como são tratados pela LUZ, desde a vigência da legislação (LGPD) em 18 de setembro de 2020.
Nesse sentido, recomendamos que a política abaixo seja lida com atenção. Esta Política descreve como são tratadas as informações pessoais fornecidas por você, ao acessar e utilizar o site, ou coletadas pela LUZ para fornecer as funcionalidades do site (“LUZ”).
Para fins desta Política, “Usuários” são todos os indivíduos que de alguma forma utilizam o site da LUZ.
O site é on-line e acessível pela URL “www.luz-ef.com” (“Site”), oferecendo aos Usuários a possibilidade de navegação e contato.
O cadastro de pessoas jurídicas como Usuário do Site deverá ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto. Para fins desta Política, quando o Usuário for uma pessoa jurídica, o seu representante legal também será considerado “Usuário”, na medida em que seus dados pessoais sejam fornecidos e tratados no Site.
Para que o Site possa adequadamente oferecer as funcionalidades é necessário tenhamos acesso a determinadas informações pessoais sobre os Usuários (em conjunto, os “Dados Pessoais”).
Esta Política explica, de maneira simples, objetiva e transparente, quais Dados Pessoais são coletados e tratados pela LUZ e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos Usuários para fazer a gestão dos Dados Pessoais.
Segundo a Lei n.º 13.709/2018, a LUZ é considerada o “Operador” dos seus Dados Pessoais no contexto legal, razão pela qual as informações apresentadas a seguir contemplam tão somente os dados tratados pela LUZ no contexto do Site. Se após a leitura desta Política você ainda tiver qualquer dúvida ou, por qualquer razão, precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados Pessoais, você pode entrar em contato pelo canal abaixo: “lgpd@luz-ef.com”
- Quais Dados Pessoais coletamos e tratamos
Dados Pessoais de Cadastro: a LUZ Soluções Financeiras somente recebe ou de outra forma coleta as seguintes informações relacionadas aos Usuários no momento em que estes se cadastram no Site:
- Nome completo;
- endereço de e-mail; e
- Informações sobre dispositivos, como data e hora de acesso ao Site.
Importante mencionar que não coletamos dados pessoais por meio de cookies, pixel, beacons ou outras ferramentas semelhantes. A utilização de cookies pela Plataforma se restringe a análises estatísticas acerca da utilização da Plataforma, sem qualquer vinculação ao IP ou outro dado pessoal do usuário.
2. Porque coletamos e tratamos esses Dados Pessoais
Usamos os Dados Pessoais de Usuários para as seguintes finalidades:
Dado:
- Dados Pessoais de Cadastro;
- Informações sobre Dispositivos; e
- Idioma para correspondência (Nacionalidade).
A LUZ poderá coletar Dados Pessoais de Usuários por meio de outros pontos de coleta – desde que em conformidade com a LGPD e demais normas aplicáveis – ainda que não necessariamente sejam Usuários do website. Nesse caso, a depender da relação do titular com a LUZ (cliente, fornecedor etc.), esta poderá tratar os seguintes Dados Pessoais:
a) Identificá-los adequadamente;
b) Realizar contato com fornecedores para negociação, orçamento e outras informações (sobre serviços que pretendem contratar, bem como, para realizar pagamentos);
c) Gerenciar funções do sistema, fornecer serviços e cumprir obrigações decorrentes do uso dos serviços da LUZ;
d) Fornecer suporte ao Usuário, incluindo respostas a perguntas sobre os produtos e serviços oferecidos pela LUZ;
e) Otimizar e melhorar a experiência de uso do LUZ;
f) Realizar prospecção, publicidade e ações de marketing (incluindo a promoção de ofertas e envio de informações sobre nossos novos produtos, serviços e funcionalidades), estatísticas, estudos, levantamentos e pesquisas relevantes para as atividades do comportamento dos Usuários durante o uso do website e dos serviços LUZ, anonimizando os Dados Pessoais na medida do possível para impedir associação direta com o Titular;
g) Informar os Usuários sobre novidades, recursos, conteúdo e outros eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com os Usuários;
h) Salvaguardar os direitos da LUZ relacionados ao uso de nosso website, produtos e serviços, como meio de prova em casos de processos judiciais, administrativos ou arbitrais, bem como de atos ilícitos ou atos contrários a esta Política ou qualquer outro documento legal disponibilizado pela LUZ;
i) Detectar, prevenir e/ou remediar alterações indevidas em seus sistemas e registros ou ações que possam colocar em risco o Site e seus Usuários;
j) Atender a exigências legais existentes às quais a LUZ esteja submetida;
k) Executar procedimentos internos de organização, elaboração de relatórios de produtividade, vendas e faturamento, elaborar estudos de satisfação de clientes e criar indicadores de inteligência de negócio; e
l) Prevenir a ocorrência de fraudes.
Nos casos em que a LUZ atue como Controladora ou Co-Controladora, quando a base legal para tratamento de Dados Pessoais for o consentimento, a LUZ garantirá que ele será colhido de forma livre, inequívoca e informada, e em observância a todos os requisitos legais aplicáveis.
O Tratamento de Dados Pessoais do banco de dados da LUZ será feito somente dentro dos limites e finalidades aqui estabelecidos, sendo restrito o acesso aos Dados Pessoais apenas a funcionários e a pessoas autorizadas pela LUZ.
3. Quando excluímos os Dados Pessoais
Nós estruturamos o Site e as nossas operações para que os seus Dados Pessoais não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os Dados Pessoais somente durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas acima, se formos obrigados por lei ou para exercício regular de nossos direitos.
Ainda, podemos manter os Dados Pessoais de maneira anonimizada, isto é, sem que estejam ou possam ser relacionados a um Usuário, por períodos maiores.
4. Quem mais terá acesso aos Dados Pessoais e porquê
Podemos eventualmente compartilhar os seus Dados Pessoais com outras filiais da LUZ e/ou com os terceiros identificados abaixo, contratados para nos apoiar com a execução das finalidades mencionadas no item 2 acima.
Algumas dessas filiais e desses terceiros podem estar localizados fora do Brasil. Se os seus Dados Pessoais forem transferidos para outro país, para algumas operações, como para fins de cópia de segurança de dados (backup), nós adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que eles continuem protegidos.
Compartilhamento dos Dados Pessoais com Terceiros
Além disso, os Dados Pessoais dos Titulares podem também ser compartilhados com os seguintes terceiros:
a) Autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da LUZ, em qualquer tipo de conflito, incluindo processos judiciais e/ou administrativos;
b) No caso de transações e alterações societárias envolvendo a LUZ, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; e
c) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
Nos casos em que a LUZ compartilhe Dados Pessoais com empresas terceiras, a LUZ se compromete a incluir cláusulas que regulem o Tratamento de Dados Pessoais e prevejam obrigação de confidencialidade sobre as informações compartilhadas nos respectivos contratos.
Seus Dados Pessoais não serão vendidos, alugados ou trocados pela LUZ em nenhuma hipótese.
5. Quais os seus direitos com relação aos seus Dados Pessoais
Em conformidade com a LGPD, a LUZ garante ao Titular de Dados Pessoais os seguintes direitos:
a) Confirmação da existência do Tratamento pela LUZ ou por qualquer empresa do grupo.
b) Acesso aos Dados Pessoais tratados pela LUZ ou por qualquer empresa do grupo.
c) Correção e/ou atualização dos Dados Pessoais tratados pela LUZ.
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos.
e) Revogação do consentimento, quando os Dados Pessoais forem tratados sob essa base legal.
f) Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
g) Informação acerca dos terceiros com quem a LUZ compartilha os Dados Pessoais; e
h) Revisão de decisões automatizadas, se for o caso.
Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para “lgpd@luz-ef.com.”
Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.
6. Como armazenamos e protegemos os seus Dados Pessoais
Nós armazenamos seus Dados Pessoais de forma segura no sistema interno da LUZ, no Brasil. Nós adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, exceto se a manutenção do dado for amparada por lei ou regulação aplicável ou for parte de uma cópia de segurança (backup) do sistema ou produto.
Para tanto, a LUZ adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais como:
a) Métodos e equipamentos disponíveis no mercado para criptografar e anonimizar os Dados Pessoais, quando necessário. A criptografia permite proteger os Dados Pessoais antes de serem transmitidos pela Internet. Técnicas de criptografia avançadas tornam estas informações ilegíveis e impedem que outras pessoas as visualizem antes de chegarem aos servidores de destino;
b) Proteção contra acesso não autorizado a sistemas;
c) Utilização de ferramentas automatizadas que detectam e buscam evitar acessos indevidos aos sistemas e produtos;
d) Limitação de autorização de acesso ao local onde são armazenadas as informações pessoais a pessoas específicas, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;
e) Garantia de que agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o Tratamento de Dados Pessoais em nome da LUZ deverão comprometer-se a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos internos e externos;
f) Realização de backup e cópias de segurança regularmente no website. A atividade do website é verificada de forma consistente para proteger as informações fornecidas. Sistemas sofisticados de proteção são utilizados e a atividade no website é monitorada; e
g) Emprego de melhores esforços para monitoramento de seu ambiente acerca de vulnerabilidades públicas, buscando corrigi-las sempre que necessário.
Além dos esforços técnicos, a LUZ também adota medidas institucionais e administrativas visando a proteção de Dados Pessoais, à exemplo do seu programa de governança de privacidade e proteção de dados, campanhas de conscientização e realização de treinamentos periódicos.
O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação das políticas internas adotadas, estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.
Ao mesmo tempo, considerando que nenhum Site é completamente segura, e na hipótese de preocupação ou suspeita de que os seus Dados Pessoais estão em risco, por exemplo, com falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do website, por favor, entre em contato conosco imediatamente por meio do e-mail “lgpd@luz-ef.com”.
Na remota hipótese de incidência de episódios destas naturezas citadas acima, a LUZ garante os maiores esforços para remediar as consequências do evento e notificar de acordo com as legislações legais aplicáveis.
7. Você precisa fornecer o seu consentimento para a LUZ usar os Dados Pessoais conforme descrito nesta política?
A LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de Dados Pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles Dados Pessoais. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados”. Isso significa que, se você optar por utilizar o Site, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus Dados Pessoais, independentemente do seu consentimento (se houver uma “base legal” prevista na LGPD que nos permita fazer isso). Em outros casos pediremos o seu consentimento para usar os seus Dados Pessoais.
8. Websites de Terceiros
Como um recurso para os nossos Usuários, podemos fornecer links para outros sites na Internet. A LUZ não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, válida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas.
9. Alterações nesta Política
Nós poderemos alterar as disposições desta Política a nosso critério e a qualquer tempo.
Toda vez que alterarmos materialmente esta Política, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após: (1) serem divulgadas no website da LUZ; (2) serem enviadas por e-mail aos Usuários e/ou (3) serem comunicadas de qualquer outra forma aos Usuários.
O Usuário deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar o Site.
Nas hipóteses em que as alterações nesta Política impliquem em mudanças nas nossas práticas de tratamento de Dados Pessoais que dependam do consentimento dos Usuários (veja o item 8 acima), os Usuários serão solicitados a consentir com os novos termos desta Política após a alteração para que possam continuar utilizando o Site e recebendo os Serviços.
10. Como fazer uma reclamação
Em caso de dúvidas sobre esta Política, o Titular pode entrar em contato com a LUZ através do canal “lgpd@luz-ef.com”.
Atenção: é possível a ocorrência de conflito entre informações presentes nesta Política e em outro documento com o mesmo fim, relacionado especificamente a algum produto ou serviço. Nessa hipótese, as informações específicas existentes no outro documento deverão prevalecer sobre as informações desta Política.
Agradecemos por sua atenção, e seja bem-vindo (a) à LUZ!
Política externa de privacidade, versão 2.
Atualizada em: 02 de agosto de 2021.
